Blog jurídico

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Moro em um imóvel há muitos anos. Posso me tornar dono por usucapião? Entenda seus direitos!

Quem mora há muitos anos em uma casa ou terreno pode, em determinadas situações, conseguir…

Pediu demissão? Saiba quais direitos você recebe e o que pode perder!

Quem decide sair do emprego continua tendo direitos trabalhistas, mas pode deixar de receber valores…

Comprou pela internet e não recebeu o produto? Saiba como exigir a entrega ou seu dinheiro de volta!

O prazo de entrega terminou, o produto não chegou e a loja não apresenta uma…

Precisa se afastar do trabalho? Entenda quando o INSS pode pagar auxílio-doença

O auxílio por incapacidade temporária pode proteger a renda durante o afastamento, mas o atestado…

Ficou afastado pelo INSS? Saiba se o tempo de auxílio-doença conta para sua aposentadoria!

⏳ Quem ficou meses ou até anos recebendo auxílio-doença pode aproveitar esse período na aposentadoria….

Está sendo cobrado por uma dívida que não reconhece? Saiba quais são seus direitos!

💰 Cobranças de serviços não contratados, descontos sem autorização e dívidas desconhecidas podem trazer prejuízos…

Trabalha além do horário e não recebe horas extras? Saiba quais são seus direitos!

⏰ Muitos trabalhadores ficam no serviço depois do expediente, trabalham aos sábados ou acumulam horas…

Caiu no golpe do Pix? Saiba quando o banco pode ser obrigado a devolver seu dinheiro!

💰 Transferiu dinheiro para um golpista ou percebeu uma movimentação desconhecida na sua conta? Entenda…

Pagou o INSS abaixo do salário mínimo? Saiba por que essa contribuição pode não contar para sua aposentadoria!

💰 Algumas contribuições feitas ao INSS podem não ser consideradas para a aposentadoria e outros…

Aposentadoria rural da mulher: documentos em nome do marido podem servir como prova para o INSS? Entenda!

🌾 Muitas mulheres trabalharam a vida inteira na roça, mas possuem poucos documentos em seu…

Vítimas de violência doméstica podem receber auxílio do INSS por até 6 meses. Saiba como pedir!

💜 Mulheres que precisam se afastar do trabalho por causa da violência doméstica podem ter…

Recreadora acusada de maus-tratos a crianças não reverte justa causa

Resumo: Uma recreadora foi dispensada por justa causa, acusada de condutas inadequadas e maus-tratos a…

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