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Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
04/10/2026
Violência doméstica: STJ reconhece poder-dever de determinar participação em grupo reflexivo como condição do sursis
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder…
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